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Câmara de Contagem recebe curso sobre técnicas para elaboração de leis

23 de outubro de 2026, por Marco Túlio de Sousa

A Câmara Municipal de Contagem promove, no dia 18 de novembro, das 14h às 18h, a palestra Elaboração Legislativa, que abordará técnicas e fundamentos para produção de projetos de leis. A atividade será ministrada pelo professor Marcos de Castro Alvarenga redator e revisor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com formação em Letras (graduação e mestrado) pela UFMG.

Entre os temas a serem abordados estão: aspectos da redação legislativa; como elaborar leis e outros atos normativos; a estrutura e a organização de normas e leis; além de técnicas de escrita, revisão e clareza na redação legislativa.

O evento se destina, sobretudo, a vereadores e servidores públicos atuantes nos poderes Legislativo e Executivo de Contagem e cidades próximas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 17 de novembro pelo site: https://www.even3.com.br/encontros-com-a-politica-elaboracao-legislativa-785417/. As vagas são limitadas.

A organização é da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e a Escola do Legislativo da ALMG.

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