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A Câmara Municipal de Contagem sediou, na última quarta-feira (08), o I Congresso Municipal da Criança e do Adolescente – Concriar.  Realizado em cumprimento à Lei 4.658, de 26 de maio de 2014, de autoria da vereadora Isabella Filaretti (PTB), que...

A Câmara de Contagem acaba de aprovar, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 011/2014, de autoria do poder Executivo. O PL altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4497/11 e trata das diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e O...

Na primeira reunião plenária pós-eleições 2014, nesta semana, o assunto não poderia ser outro, senão os candidatos com base eleitoral e apoio em Contagem que conquistaram vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas. O mais f...

A nova lei complementar não muda a atual prática de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o imóvel predial utilizado exclusivamente como residência. Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em se...

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em segundo turno e redação final, o projeto de lei da Prefeitura que autoriza a criação do hino da Guarda Municipal de Contagem. O hino será escolhido por meio de procedimento licitatório, na modal...

A Prefeitura de Contagem publicou, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (26), o veto total à Proposição de Lei 045/2014, que estenderia, para seis meses, a licença maternidade das agentes de combate às endemias (ACE) e das agentes ...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta semana, o projeto de lei complementar do poder Executivo (PLC 012/2014) que trata do Programa Minha Casa Minha Vida em Contagem. O objetivo do projeto, segundo mensagem da Prefeitura de Contagem, é ade...

O Sind-Ute Contagem questiona três projetos do Executivo que alteram cargos, jornada e condições de trabalho de alguns servidores da Educação. A Câmara Municipal de Contagem recebeu, na reunião plenária desta terça-feira (23), mais uma vez, repre...

Os vereadores de Contagem, na figura do presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), foram homenageados nesta terça-feira (23) pela Associação dos Procuradores do Município de Contagem (APCON). Após a reunião plenári...

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2014, que regulamenta a construção habitacional em áreas de interesse público em Contagem, foi aprovado nesta semana em segundo turno e redação final pela Câmara Municipal. Uma vez sancionada pela Prefeitura...