Ordem do Dia – 21 de maio de 2019

15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor William Parreiras Cunha”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jeferson Correa Silveira”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Colégio Supremo”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wesley Antônio Diniz”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais o Senhor Domingos Sávio de Mendonça”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Diretor do SAMU de Contagem Minas Gerais Moisés Gabriel de Abreu”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Flávio Pereira da Silva”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Genaro de Oliveira”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcelo Braga Couto”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.