ACESSO RÁPIDO
24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 13 de agosto de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2019, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 267, de 06 de novembro de 2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS – 2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Nas cidades cada vez mais “cinzas”, um dos desafios do urbanismo é buscar soluções para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbano...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO