ACESSO RÁPIDO
24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 13 de agosto de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2019, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 267, de 06 de novembro de 2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS – 2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
A Câmara Municipal de Contagem lançou, nesta terça-feira (3/2), o Informe Câmara, publicação anual que apresenta um balanço das atividades do Legis...
O Legislativo de Contagem realizou, nesta terça-feira (03/02), a 1ª Reunião Ordinária de 2026. Embora não houvesse projetos na pauta de votação, a ...
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO