ACESSO RÁPIDO
Os vereadores de Contagem receberam, nesta terça-feira (10/09), a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, e sua equipe técnica para o início das discussões do projeto de lei relacionado ao uso e ocupação do solo. Recebido pela Câmara em meados de agosto, o PL trata de um instrumento importante de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.
Durante o encontro, a equipe da secretaria apresentou relatório explicativo e detalhado, além de prestar esclarecimentos sobre as normas relacionadas ao parcelamento e uso do solo, comparando a legislação atual com a que está em tramitação no Legislativo de Contagem. Por sua vez, os parlamentares expuseram suas ideias sobre a matéria e esclareceram suas dúvidas.
A partir da reunião, os participantes decidiram pela formação de uma comissão especial para acompanhar de perto os desdobramentos do projeto e continuar os debates com a Prefeitura de Contagem. Inicialmente, ficou acordado que será formada pelos vereadores Gloria da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical, Vinícius Faria e Silvinha Dudu (PCdoB), Alex Chiodi (SD) e Alessandro Henrique (PTC). A comissão também ficou encarregada de organizar uma audiência pública para debater o assunto com a população.
Além de propor e aprovar leis, uma das principais funções do Poder Legislativo é a fiscalização. É dever dos parlamentares zelar pela aplicação cor...
Com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas como uma alternativa de mobilidade mais ambientalmente sustentável e benéfica para a saúde, o Legi...
A Câmara de Contagem tem se notabilizado nos últimos anos pela aprovação de políticas voltadas para saúde pública. Só em 2025, os vereadores aprova...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO