ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Projeto de uso e ocupação do solo começa a ser debatido na Câmara

11 de setembro de 2019, por Leandro Perché

Os vereadores de Contagem receberam, nesta terça-feira (10/09), a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, e sua equipe técnica para o início das discussões do projeto de lei relacionado ao uso e ocupação do solo. Recebido pela Câmara em meados de agosto, o PL trata de um instrumento importante de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.

Durante o encontro, a equipe da secretaria apresentou relatório explicativo e detalhado, além de prestar esclarecimentos sobre as normas relacionadas ao parcelamento e uso do solo, comparando a legislação atual com a que está em tramitação no Legislativo de Contagem. Por sua vez, os parlamentares expuseram suas ideias sobre a matéria e esclareceram suas dúvidas.

A partir da reunião, os participantes decidiram pela formação de uma comissão especial para acompanhar de perto os desdobramentos do projeto e continuar os debates com a Prefeitura de Contagem. Inicialmente, ficou acordado que será formada pelos vereadores Gloria da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical, Vinícius Faria e Silvinha Dudu (PCdoB), Alex Chiodi (SD) e Alessandro Henrique (PTC). A comissão também ficou encarregada de organizar uma audiência pública para debater o assunto com a população.

Veja mais notícias

Proteção à mulher ganha destaque na Tribuna Livre

Novembro e dezembro são meses de mobilização contínua pelo fim da violência contra as mulheres. Do dia 20 de novembro a 10 de dezembro ocorre a cam...

5 de dezembro, por Marco Túlio de Sousa

Gestantes ganham mais um aliado para gravidez segura em Contagem

Em meio ao compromisso público de proteção à saúde materno-infantil e de promoção à informação, acolhimento e prevenção, os vereadores de Contagem ...

4 de dezembro, por Leandro Perché

Contagem terá mais de R$ 4 bilhões de investimento em 2026

Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (02/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, estimando as receitas e fixando as despes...

3 de dezembro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem