Comissões da Câmara pretendem ampliar atuação nas comunidades

Em reunião realizada nesta quinta-feira (10/10), a equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem debateu a necessidade de ampliação das atividades das comissões temáticas da Casa. A ideia é não apenas incentivar a participação popular nas reuniões de discussão de projetos de lei e a realizações de audiências públicas, mas estar mais presente nas comunidades, para levantar e debater temas relevantes para a população.

“As comissões e sua assessoria são algo vital nos processos que percorrem a nossa Casa. Temos a parte técnica, representada pela procuradoria e pela diretoria legislativa, que dão o respaldo para que as comissões tenham a tranquilidade de desenvolver seu trabalho, que inclui, dentro de sua área de abrangência, fiscalização das ações do Executivo, análise prévia dos projetos e fomento a debates importantes para a nossa cidade”, destacou o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho.

O parlamentar destacou a necessidade de uma atuação efetiva da equipe de assessoria e de sua aproximação com as comunidades, para que os debates das comissões reflitam os anseios populares – o que foi corroborado pelo diretor legislativo Luiz Otávio Iannini de Freitas. “Queremos que nossa equipe produza conteúdo relevante para o debate das comissões, baseado na participação popular e em questões importantes para o município. Que possamos trazer assuntos e sugestões de dentro das comunidades, gerando debates e ações das comissões que impactem a vida das pessoas”, completou.

Audiências Públicas e outras ações

As dez comissões permanentes e 14 externas, compostas por seis vereadores cada uma, são designadas a fiscalizar atos da administração pública e debater temas relevantes em sua área de abrangência, realizando audiências públicas ou reuniões com autoridades e servidores relacionados ao seu tema. Além disso, as comissões permanentes iniciam o processo legislativo, emitindo pareceres sobre as proposições em tramitação na Casa, antes de sua votação em plenário.

Durante a reunião da assessoria de comissões, foi apresentado um relatório sobre as atividades realizadas no último mês e as ações planejadas para as próximas semanas, com destaque para os debates do uso e ocupação do solo.

Além das reuniões ordinárias de comissões permanentes todas as terças-feiras, às 14 horas no plenário, a assessora Gleise Henriques destacou: a audiência pública realizada pela Comissão Externa de Educação no dia 04 de setembro sobre Segurança nas Escolas; e as reuniões da Comissão Externa do Consumidor com o Procon Contagem, além de suas ações voltadas para a descentralização do programa no município, e projetos para regular empresas de telemarketing e para oferecer uma rede de descontos para servidores públicos municipais.

O trabalho da Comissão Externa de Saúde também foi citado, com suas visitas de fiscalização às unidades de saúde do município e ações voltadas para o Outubro Rosa e Novembro Azul. E a atuação conjunta da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher e da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, com as solicitações por aumento de efetivo policial e estagiários para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Em relação às ações planejadas, três audiências públicas estão marcadas para o final do mês. A Comissão Especial de Análise do PL 019/2019, que trata do uso e ocupação do solo, realizará dois encontros, nos dias 23 e 31 de outubro, para debater com autoridades, especialistas e sociedade esse importante instrumento de planejamento. Por sua vez, a Comissão Permanente de Meio Ambiente realiza, no dia 30, a audiência “Regulamentação das Cavalgadas, Rodeios e Similares em Contagem”.

Estão sendo planejadas também, para os próximos meses, atividades das comissões externas de Acessibilidade, Direitos Humanos e Cultura, relacionadas a datas comemorativas pertinentes ao tema de cada uma delas.