
Servidores públicos e assessores parlamentares de diversos municípios da região metropolitana estiveram presentes na quarta-feira, 18/11, para um momento de formação sobre elaboração legislativa. A atividade foi conduzida pelo redator e revisor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Marcos de Castro Alvarenga.
O professor abordou os aspectos da redação legislativa, explicou como elaborar leis e outros atos normativos e detalhou a estrutura e organização de normas e textos legislativos, além apresentar técnicas de escrita que conferem maior clareza na redação desses documentos a partir de exemplos práticos.

“A gente trabalha procurando ampliar a questão da linguagem. Não só aconselhando evitar lugares-comuns, clichês, usar linguagem simples, mas também contemplar todas essas questões no plano macroestrutural do texto, com o ordenamento dos dispositivos, a adequação da colocação dos parágrafos, dos incisos, e até pensar no efeito da lei, no problema que ela pretende resolver”, explica.

Além de servidores da Câmara e da Prefeitura de Contagem, estiveram presentes representantes de municípios da região metropolitana, como Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Esmeraldas. “O conteúdo conversa diretamente com o trabalho meu e de meus colegas da Câmara de Esmeraldas com elaboração de projetos, emendas, na redação final desses textos, encaminhamento das proposições para o Executivo. Vai ser muito importante para que a gente possa elaborar projetos melhores, mais técnicos e melhores também no mérito para a cidade”, avalia a advogada Camila Tereza Almeida.
O jornalista da Câmara de Ibirité João Paulo Costa pontuou que a palestra foi fundamental para entender melhor “o processo legislativo e a elaboração do texto da lei, que difere muito do texto jornalístico”. Já para Clarice Emilia Soares Ferreira, redatora na Diretoria Legislativa da Câmara de Contagem, foi produtiva a apresentação de “mecanismos e ferramentas de pesquisa de apoio, bem como manuais e normas. Isso trouxe mais conhecimento e me deixou mais tranquila para o trabalho que realizo aqui”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara de Contagem vereador Bruno Barreiro (PV), essa atividade se soma a outras ações formativas que buscam qualificar o trabalho realizado pelo Legislativo contagense. “A Câmara tem buscado cada dia mais ofertar esse tipo de curso e palestra na intenção de capacitar não só o vereador, mas também os seus assessores para que possamos produzir, assim, políticas públicas mais efetivas, mais eficientes e que, de fato, façam a diferença na vida de quem está lá fora”.
A atividade foi organizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Confira as fotos no Flickr da Câmara de Contagem.
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