ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Palestra qualifica servidores em técnicas para redação de leis

19 de novembro de 2026, por Marco Túlio de Sousa

Servidores de diversas cidades acompanham a palestra na Câmara de Contagem. Foto: Cleide Amaral.

Servidores públicos e assessores parlamentares de diversos municípios da região metropolitana estiveram presentes na quarta-feira, 18/11, para um momento de formação sobre elaboração legislativa. A atividade foi conduzida pelo redator e revisor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Marcos de Castro Alvarenga.

O professor abordou os aspectos da redação legislativa, explicou como elaborar leis e outros atos normativos e detalhou a estrutura e organização de normas e textos legislativos, além apresentar técnicas de escrita que conferem maior clareza na redação desses documentos a partir de exemplos práticos.

Professor Marcos de Castro Alvarenga fala sobre elaboração legislativa. Foto: Cleide Amaral.

“A gente trabalha procurando ampliar a questão da linguagem. Não só aconselhando evitar lugares-comuns, clichês, usar linguagem simples, mas também contemplar todas essas questões no plano macroestrutural do texto, com o ordenamento dos dispositivos, a adequação da colocação dos parágrafos, dos incisos, e até pensar no efeito da lei, no problema que ela pretende resolver”, explica.

Advogada da Câmara de Esmeraldas Camila Tereza Almeida (à esq.) acompanha a palestra. Foto: Cleide Amaral.

Além de servidores da Câmara e da Prefeitura de Contagem, estiveram presentes representantes de municípios da região metropolitana, como Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Esmeraldas. “O conteúdo conversa diretamente com o trabalho meu e de meus colegas da Câmara de Esmeraldas com elaboração de projetos, emendas, na redação final desses textos, encaminhamento das proposições para o Executivo. Vai ser muito importante para que a gente possa elaborar projetos melhores, mais técnicos e melhores também no mérito para a cidade”, avalia a advogada Camila Tereza Almeida.

O jornalista da Câmara de Ibirité João Paulo Costa pontuou que a palestra foi fundamental para entender melhor “o processo legislativo e a elaboração do texto da lei, que difere muito do texto jornalístico”. Já para Clarice Emilia Soares Ferreira, redatora na Diretoria Legislativa da Câmara de Contagem, foi produtiva a apresentação de “mecanismos e ferramentas de pesquisa de apoio, bem como manuais e normas. Isso trouxe mais conhecimento e me deixou mais tranquila para o trabalho que realizo aqui”, disse.

Presidente da Câmara de Contagem vereador Bruno Barreiro (PV) recebe o palestrante. Foto: Cleide Amaral.

De acordo com o presidente da Câmara de Contagem vereador Bruno Barreiro (PV), essa atividade se soma a outras ações formativas que buscam qualificar o trabalho realizado pelo Legislativo contagense. “A Câmara tem buscado cada dia mais ofertar esse tipo de curso e palestra na intenção de capacitar não só o vereador, mas também os seus assessores para que possamos produzir, assim, políticas públicas mais efetivas, mais eficientes e que, de fato, façam a diferença na vida de quem está lá fora”.

A atividade foi organizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Confira as fotos no Flickr da Câmara de Contagem.

Veja mais notícias

Palestra qualifica servidores em técnicas para redação de leis

[caption id="attachment_30035" align="alignleft" width="300"] Servidores de diversas cidades acompanham a palestra na Câmara de Contagem. Foto: Cle...

19 de novembro, por Marco Túlio de Sousa

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem