Ordem do Dia – 22 de outubro de 2019

34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Maurício José de Oliveira, Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Cônego da Ordem Premonstratense Padre Flávio Alves Soares vigário da Paróquia Santa Edwiges”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 04642019, originária do Projeto de Lei n.º 052/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Centro Social Educandário São José”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2019, originária do Projeto de Lei n.º 055/2019, que “Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Cristã – O Verbo”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2019, originária do Projeto de Lei n.º 056/2019, que “Institui o “Outubro Rosa”, no Município de Contagem”. Autoria da Comissão Externa dos Direitos da Mulher.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2019, originária do Projeto de Lei n.º 059/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário