14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 19 de maio, terça-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 005/2020 que “Aprova o acordo de irmandade firmado ente as cidades de Contagem, no Brasil e de Nazaré, em Israel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...