Em função do avanço da pandemia do novo coronavírus em Contagem, a Comissão Especial de Prevenção ao Covid-19, juntamente com a Mesa Diretora da Câmara de Contagem, decidiu suspender as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (29/06) até o dia 06 de julho.
A decisão segue o Decreto Municipal 1.699, publicado pela Prefeitura de Contagem, nesta sexta-feira (26/06).
As comunicações do cidadão com o Legislativo são mantidas por telefone, e-mail e pelas mídias sociais oficiais. Além disso, a população pode continuar acompanhando as plenárias, toda terça-feira, a partir das 9h, por meio da transmissão em tempo real no perfil da Câmara no Facebook.
Durante o período, serão mantidas apenas as atividades essenciais de manutenção, segurança e, em casos especiais, outras funções administrativas. Continuam também as obras de reforma externa do prédio da Câmara – permitidas como atividade de construção civil, conforme Art. 1, inciso XXV, do Decreto 1.699. A realização de atividades urgentes do processo legislativo poderá ocorrer mediante convocação e será restrita a reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões, com presença somente de vereadores e servidores essenciais.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...