34ª Reunião Ordinária de 2020

34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 06 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 003/2020, originária do Projeto de Lei n.º 080/2019, que “Denomina CEMEI Francisco Leite Murta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Doutor Rubens Campos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 016/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2019; a Lei n.º 5.063, de 6 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 017/2020 que “Autoriza a municipalização de trecho da rodovia BR 381”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 015/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim. 02 (duas) Emendas Modificativas.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 015/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim. 02 (duas) Emendas Modificativas.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 038/2020, originária do Projeto de Lei n.º 031/2020, que “Denomina Praça pública que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 039/2020, originária do Projeto de Lei n.º 032/2020, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Saber na Prática – AASPRA”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário