ACESSO RÁPIDO
A Comissão Externa de Educação da Câmara e outros vereadores se reuniram, nesta terça-feira (30), com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e com os servidores deste segmento, com o objetivo de debater três projetos de lei complementar relacionados a esses trabalhadores – PLC 014, 015 e 016. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo no mês de setembro para tramitação no Legislativo de Contagem.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO