A Comissão Externa de Educação da Câmara e outros vereadores se reuniram, nesta terça-feira (30), com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e com os servidores deste segmento, com o objetivo de debater três projetos de lei complementar relacionados a esses trabalhadores – PLC 014, 015 e 016. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo no mês de setembro para tramitação no Legislativo de Contagem.
Com o objetivo de atuar de forma integrada com outros municípios mineiros para garantir políticas públicas voltadas à prevenção e repressão da viol...
Os vereadores de Contagem derrubaram, na reunião plenária de terça-feira (16/12), o veto total à Proposição de Lei nº 127/2025, de autoria de Arnal...
Foi aprovado, na Câmara Municipal, na última reunião ordinária de 2025, o Projeto de Lei nº 19/2025, que reformula o Conselho Municipal da Juventud...