23ª Reunião Ordinária de 2021

23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 06 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2022”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2021 que “Altera a denominação das Unidades Municipais de Educação Infantil para Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no município de Contagem, e altera as legislações que menciona”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2021 que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – Vereador Ailton Diniz”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no âmbito da intervenção Municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 024/2021 que “Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no município de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2021 que “Altera a denominação das Unidades Municipais de Educação Infantil para Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no município de Contagem, e altera as legislações que menciona”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2021 que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – Vereador Ailton Diniz”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no âmbito da intervenção Municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 023/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 024/2021 que “Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no município de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.