29ª Reunião Ordinária de 2021

29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 31 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor César Augusto Monteiro Alves Júnior, Delegado do 2º (segundo) Departamento de Polícia Civil de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais o Senhor José Rogério Magalhães Pinto”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) o Senhor Coronel Edgard Estevo”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Tenente-Coronel da 2ª (segunda) Região da Polícia Militar de Minas Gerais o Comandante Wagner Allan de Mattos”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao médico ortopedista e diretor técnico do Hospital Municipal de Contagem Doutor Mário Caliari Coteletti”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Pastor Elias Silva”. Autoria do Vereador Leo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Ronaldo Alves Pinheiro”. Autoria do Vereador Leo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Luís Tibé”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 074/2021 que “Define diretrizes para o Projeto “Conforto Para as Adolescentes que Menstruam” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Gegê Marreco, Co-Autoria Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 085/2021 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME – no Município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 100/2021 que “Institui o Programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 020/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no âmbito da intervenção municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 295, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo, no município de Contagem e dá outras Providências”, de 30 de janeiro de 2021”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 042/2021 que “Institui a Política Municipal de Inclusão Social e Ambiental da Juventude e o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 088/2021 que “Institui que na nota fiscal/conta de energia elétrica da CEMIG e nota fiscal/fatura de serviços da COPASA constará sobre o benefício da tarifa social no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 020/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no âmbito da intervenção municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 295, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo, no município de Contagem e dá outras Providências”, de 30 de janeiro de 2021”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 042/2021 que “Institui a Política Municipal de Inclusão Social e Ambiental da Juventude e o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 088/2021 que “Institui que na nota fiscal/conta de energia elétrica da CEMIG e nota fiscal/fatura de serviços da COPASA constará sobre o benefício da tarifa social no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.