1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de fevereiro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 8 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta
VOTAÇÃO: Eletrônica
ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 105/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança e a criação da Semana Municipal de Trânsito “Camilla Mohana” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica
ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 182/2021 que “Institui a Campanha de Conscientização “Sinal Verde para a Imunização”, que dispõe sobre a conscientizar as pessoas sobre a importância de se tomar a vacina contra o COVID-19”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica
ITEM 04: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta
VOTAÇÃO: Eletrônica
ITEM 05: Discussão e votação, em Redação Final, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 105/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança e a criação da Semana Municipal de Trânsito “Camilla Mohana” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica
ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 182/2021 que “Institui a Campanha de Conscientização “Sinal Verde para a Imunização”, que dispõe sobre a conscientizar as pessoas sobre a importância de se tomar a vacina contra o COVID-19”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica
Tribuna Livre
Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2022, do dia 24 de fevereiro – quinta-feira, com início às 8 horas, o Guarda Municipal Antônio Inácio, presidente da Comissão Especial de Planos Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem, que discorrerá sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem”.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...