13ª Reunião Ordinária de 2022

13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 03 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA – e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 062/2021, que “Dispõe sobre a educação familiar, modalidade de ensino que oferece aos pais a possibilidade de educar os filhos em casa desde que devidamente cadastrados e avaliados periodicamente pela Secretaria de Educação”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 104/2021, que “Institui a Política Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Banco do Povo (PMMPO-BP) e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 147/2021, que “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar a alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 170/2021, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Contagem o evento cultural denominado GINCANA DE CONTAGEM”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 215/2021, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso dos postes de energia existentes no Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão e Co-Autoria Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.