Câmara aprova PL para retirada de excesso de fios nos postes

Dentre as diversas intervenções que causam poluição visual, o emaranhado de fios desordenados grudados nos postes de energia elétrica é uma das que mais chamam a atenção nas ruas dos centros urbanos. Além do impacto ambiental, eles também trazem riscos às pessoas.

O que acontece é que a estrutura da rede de distribuição de energia elétrica, em Minas Gerais gerenciada pela CEMIG, é compartilhada com as empresas de telecomunicações. Embora haja algumas normas que norteiam essa utilização, como a ABNT NBR 152-14:2005, o que acontece, na prática, é a instalação de um número de pontos maior que o permitido, passando até mesmo cabos clandestinos, sem autorização para estarem ali.

Além disso, muitos desses fios não estão, de fato, em funcionamento – chamados “cabos mortos”. O acúmulo deles nos postes pode e deve ser evitado, desde que as operadoras responsáveis por eles façam a retirada sempre que seu desuso seja identificado. 

Na tentativa de organizar essa questão no município, a Câmara Municipal de Contagem acaba de aprovar, em segundo turno e redação final, um projeto de lei do vereador Ronaldo Babão (Cidadania) e de coautoria do vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), que pretende responsabilizar a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica pela organização dos fios. De acordo com o PL 215/2021, a empresa concessionária deve, além de alinhar os seus fios, providenciar a retirada dos fios em desuso, notificando as empresas responsáveis por eles que façam a remoção. 

Segundo Ronaldo Babão, o PL visa a “garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual, evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano”, e a iniciativa, ao propô-lo, veio da recorrente demanda dos moradores de Contagem sobre essa questão. Além da retirada dos fios em desuso, o PL trata, por fim, da obrigatoriedade de se retirar os galhos de árvores que ficam agarrados aos fios de energia elétrica depois das podas feitas pela concessionária de energia elétrica. “O recolhimento dos galhos deve ser feito de forma simultânea à poda, para evitar acidentes e transtornos à comunidade”, determina.