ACESSO RÁPIDO
“Uma a cada cinco gestantes no Brasil não faz o pré-natal como deveria. Essas mulheres têm 45% mais chance de terem bebês com anomalias, doenças e má formação”. A declaração da vereadora Adriana Souza (PT), baseada em pesquisas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção das futuras mães e de seus filhos.
A preocupação motivou a apresentação do Projeto de Lei 322/2025, de autoria da parlamentar, que institui em Contagem a Semana de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, por unanimidade, na reunião plenária de terça-feira (27/5).
A Semana terá como objetivos difundir os direitos das gestantes previstos na legislação; conscientizar sobre a importância do acesso universal ao pré-natal, ao parto humanizado e ao pós-parto com dignidade; reforçar o combate à violência obstétrica e à desinformação sobre direitos sexuais e reprodutivos; e estimular a articulação entre políticas públicas voltadas ao cuidado da gestante e da primeira infância.
A proposição prevê que o Poder Executivo poderá promover diversas atividades durante a Semana, entre elas campanhas educativas, seminários, rodas de conversa e fóruns de discussão com profissionais em escolas, unidades de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e espaços públicos. Também poderão ser realizadas ações de escuta, diálogo e acolhimento com gestantes e puérperas.
Além disso, o município poderá utilizar ferramentas de comunicação institucional para produzir e divulgar conteúdos informativos em mídias digitais, com o objetivo de promover os direitos das gestantes e combater a desinformação. O projeto também prevê a distribuição de materiais impressos sobre o tema em equipamentos públicos.
Ao comentar a proposta, Adriana afirmou que “é fundamental que a gente tenha em nossa cidade a Semana da Conscientização para que as gestantes saibam reconhecer os seus direitos e possam ter um parto humanizado. Trata-se de um momento importante não só para as mães e mulheres, mas também para todas as famílias contagenses”.
O projeto segue para avaliação do prefeito Ricardo Farias (PSD). Se for sancionado, se torna lei.
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