ACESSO RÁPIDO
17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 04 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 169/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município, informar sobre o direito de parturientes a acompanhante”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 177/2023, que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2024, que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei – Inova Parque”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2024, que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei – Parque Riacho das Pedras”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Tribuna Livre
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