Programa Capoeira nas Escolas é aprovado na Câmara de Contagem

Os vereadores de Contagem aprovaram, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (10/11), o Projeto de Lei 485/2025, que institui o Programa Capoeira nas Escolas. Proposta por Adriana Souza (PT), a matéria busca valorizar a capoeira como prática pedagógica, cultural e esportiva, reconhecendo sua importância como patrimônio cultural imaterial afro-brasileiro e instrumento de promoção da educação para as relações étnico-raciais.

O programa poderá contemplar estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros, com adesão opcional por cada unidade escolar. Entre as atividades previstas estão oficinas de capoeira no contraturno, rodas e apresentações culturais, vivências com mestres e mestras capoeiristas e ações educativas relacionadas à História e à Cultura Afro-Brasileira. A proposta também prevê que essas atividades sejam integradas aos conteúdos de Arte, Educação Física, História e Literatura.

Durante o debate em plenário, a autora cumprimentou nominalmente os mestres de capoeira presentes, e destacou que o projeto é fundamental para estruturar a capoeira no município. Adriana Souza ressaltou que a matéria está relacionada à Lei Federal 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, além de fazer referência ao Projeto de Lei Municipal 60/2026, que reconhece a capoeira como patrimônio imaterial de Contagem.

“Em setembro, aprovamos um projeto do vereador Daniel Carvalho que reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial de Contagem, mas é importante também garantirmos que a capoeira esteja presente nas escolas. É uma demanda de diversos grupos e mestres e, no momento em que estamos ampliando a educação em tempo integral, é importante garantir que os estudantes contem com oficinas de qualidade dessa expressão cultural, que é muito mais que uma luta ou uma dança, pois carrega a resistência do povo negro, a nossa história e a nossa ancestralidade”, explicou a vereadora.

Outros vereadores pediram a palavra para enaltecer a iniciativa e pedir mais investimentos para a prática da capoeira na cidade. “A capoeira é importante para a inclusão social, para a educação e para formação de cidadãos, daí a importância de incentivarmos sua aplicação nas escolas”, pontuou Gegê Marreco (Rede). “Precisamos direcionar recursos exclusivos no Orçamento para o desenvolvimento da capoeira na cidade, porque só assim conseguimos levar essa política pública até as pessoas”, completou Zé Antônio (PT).

O vereador Daniel Carvalho parabenizou a vereadora pela iniciativa e ressaltou a necessidade de ampliar esse debate em nível estadual. Ele aproveitou para apresentar um projeto de resolução criando a Frente Parlamentar em Defesa da Valorização e Fomento da Capoeira em Contagem, “com o intuito de institucionalizar essa discussão, buscar a captação de recursos e garantir que sejam distribuídos de forma justa, para que os mestres de Contagem tenham mais estrutura para desenvolver a capoeira na nossa cidade”.

Uma vez aprovada em dois turnos, a proposição segue para a Prefeitura de Contagem e entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Caso haja veto, a matéria retorna para nova votação na Câmara.