7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 18 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2014, que “Acrescenta o Parágrafo 6º ao artigo 56 da Lei Complementar n.º 164, de 27 de dezembro de 2013.” Autoria da Mesa Diretora.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em 2º Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2014, que “Cria unidades orçamentárias, inclui ações no Plano Plurianual para o Exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre créditos adicionais suplementar e especial, anula dotações e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2014, que “Cria unidades orçamentárias, inclui ações no Plano Plurianual para o Exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre créditos adicionais suplementar e especial, anula dotações e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
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