A Câmara Municipal de Contagem, por meio de sua Escola do Legislativo, realizou na última quarta-feira (02) a abertura do 1º Curso de Capacitação Legislativa, com a palestra “Poder Legislativo: Funções e Características”, ministrada pela advogada Viviane França. O curso será todas as quartas-feiras até 21 de outubro.
Os vereadores de Contagem aprovaram, na terça-feira (30/06), o Projeto de Lei nº 005/2026, que institui uma política municipal de proteção às famíl...
Foi aprovado em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (30/06), o Projeto de Lei 03/2026, que institui o Programa de Residência Jurídica ...
Cerca de 50% dos empregos com carteira assinada no país são gerados por micro e pequenas empresas. O dado consta da Pesquisa Nacional por Amostra d...