ACESSO RÁPIDO
A Câmara Municipal de Contagem, por meio de sua Escola do Legislativo, realizou na última quarta-feira (02) a abertura do 1º Curso de Capacitação Legislativa, com a palestra “Poder Legislativo: Funções e Características”, ministrada pela advogada Viviane França. O curso será todas as quartas-feiras até 21 de outubro.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
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