O plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem foi palco, na última segunda-feira (07), de Audiência Pública que debateu o retorno da isenção do IPTU residencial e da taxa de lixo em Contagem. A audiência foi solicitada e presidida pelo vereador Vinícius Faria (PCdoB), e contou com a participação de autoridades, movimentos sociais e grande número de pessoas. Confira as fotos:
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...