Ordem do Dia – 27 de março de 2018

7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de março de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado Christiano Xavier”. Autoria do vereador Alexandre Xexeu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Thiago Dominice Soriano”. Autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Sérgio Barboza Menezes”. Autoria do vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Francisco Luziário Rangel”. Autoria do vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcos Willians de Paula Santos”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2018, que “Cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre crédito especial, anula dotações e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2018, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2018, que “Altera a Lei n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2018, que “Cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre crédito especial, anula dotações e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2018, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2018, que “Altera a Lei n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.