Ordem do Dia – 02 de maio de 2018

12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de maio de 2018, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2018, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Exercício Financeiro de 2007”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2018, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Exercício Financeiro de 2014”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Estadual Vanderlei Miranda”. Autoria do vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2018, que “Altera a Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011 que “Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 3.265, de 22 de dezembro de 1999, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2018, que “Altera a Lei n. 4.647, de 27 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2018, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.