ACESSO RÁPIDO
15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de maio de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 018/2018, originária do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Projeto Social Abraçar”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 019/2018, originária do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Projeto Raiz – Arte e Cultura sem Fronteiras – PRACSF”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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