ACESSO RÁPIDO
18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
Com muita comemoração dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a Câmara de Contagem aprovou, em segu...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO