Ordem do Dia – 04 de setembro de 2018

26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de setembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2018, originária do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2018, que “Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e estabelece sua competência”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Sim.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Francisco Carlos Jacob Ferreira”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.