Ordem do dia – 12 de agosto de 2014

24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 12 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2014, que “Concede Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Geovane Marques dos Santos.” Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 047/2014, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Centro de Treinamento Zangado Team.” Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2014, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Contagem/MG- SIMASE.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2014, que “Regulamenta e estabelece estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município de Contagem e da Procuradoria da Fazenda Municipal de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Torna obrigatório o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Obelino Marques as Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2014, que “Regulamenta e estabelece estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município de Contagem e da Procuradoria da Fazenda Municipal de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Torna obrigatório o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Obelino Marques as Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.