Ordem do Dia – 14 de maio de 2019

14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 14 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2019, que “Cria a Comissão Permanente de Educação e dá outras providências”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2019, que “Cria a Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2019, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Lei Vander Lee, que “Dispõe sobre a apresentação cultural de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2019, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Lei Vander Lee, que “Dispõe sobre a apresentação cultural de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 14ª Reunião Ordinária, do dia 14 de maio – terça-feira, a Senhora Vania Conceição Ferreira, Assistente Social, que discorrerá sobre “Questões relacionadas a Assistência Social, os benefícios que a profissão traz para a cidade e a necessidade de valorização da profissão”.