ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

10ª Reunião Ordinária de 2020

18 de abril de 2020, por Leandro Perché

10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 22 de abril, quarta-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que “Dispõe sobre a permeabilidade de vias e passeios no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 012/2020, originária do Projeto de Lei n.º 005/2020, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Caminho Solidário”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Veja mais notícias

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché

Incentivo ao esporte adaptado para pessoas com deficiência é aprova...

O Brasil é hoje uma potência no esporte paralímpico. Nos jogos paralímpicos de 2024, na França, o país ficou no quinto lugar geral, com um total de...

11 de novembro, por Marco Túlio de Sousa
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem