1ª Reunião Extraordinária de 2021

1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 11 de março, quinta-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde”.

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 002/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Arvoredo.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Professor Orlando Diniz e dá outras providências.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vila São Paulo”.

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vale das Orquídeas.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016.”

Autoria: Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Fica estabelecido que cada secretaria deverá possuir sua página no site oficial da Prefeitura Municipal de Contagem.”

Autoria: Vereador Abne Motta.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 002/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Arvoredo.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Professor Orlando Diniz e dá outras providências.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vila São Paulo”.

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vale das Orquídeas.”

Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016.”

Autoria: Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Fica estabelecido que cada secretaria deverá possuir sua página no site oficial da Prefeitura Municipal de Contagem.”

AAutoria: Vereador Abne Motta.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.