ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

9ª Reunião Ordinária de 2021

26 de março de 2021, por Leandro Perché

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 30 de março, terça-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2021 que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferência de grupos prioritário na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município do município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.º 14.112, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2021 que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferência de grupos prioritário na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município do município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché

Incentivo ao esporte adaptado para pessoas com deficiência é aprova...

O Brasil é hoje uma potência no esporte paralímpico. Nos jogos paralímpicos de 2024, na França, o país ficou no quinto lugar geral, com um total de...

11 de novembro, por Marco Túlio de Sousa
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem