15ª Reunião Ordinária de 2021

15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 11 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a beneficiário do Bolsa Moradia em financiamento habitacional e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União com amparo da Medida Provisória n.º 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e duas edificações anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 173, de 27 de maio de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2021 que “Altera a Lei n.º 5.128, de 17 de março de 2021, que abre crédito adicional suplementar, anula dotações e suprime projetos/atividades da Lei Orçamentária Anual”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Francisco Leite Murta”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2021 que “Institui no âmbito do município de Contagem, a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 043/2021 que “Institui o Selo “ES2 – Estabelecimento Seguro e Saudável” para reconhecimento dos estabelecimentos que cumpram as recomendações e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com CORONAVÍRUS/COVID – 19”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 037/2021 que “Institui no âmbito do município de Contagem, a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 043/2021 que “Institui o Selo “ES2 – Estabelecimento Seguro e Saudável” para reconhecimento dos estabelecimentos que cumpram as recomendações e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com CORONAVÍRUS/COVID – 19”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.