18ª Reunião Ordinária de 2021

18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 01 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 002/2021 que “Denomina “Plenarinho Avair Salvador de Carvalho”, o Plenarinho da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria de Todos Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2021 que “Denomina Setor Administrativo “Érica Pereira de Souza”, o setor administrativo da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria de Todos Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2021, originária do Projeto de Lei n.º 060/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2021, originária do Projeto de Lei n.º 063/2021, que “Declara de Utilidade Pública o “Movimento Saúde e Solidariedade”, com sede neste Município”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 030/2021, originária do Projeto de Lei n.º 070/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 031/2021, originária do Projeto de Lei n.º 081/2021, que “Denomina Praça Celson José de Faria, neste Município”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.