30ª Reunião Ordinária 2021

30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 14 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017 /2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Excelentíssima Senhora Doutora Ariadna Borges Muniz, Diretora do Hospital Hilton Rocha”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 071/2021 que “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 122/2021 que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de Contagem quando constarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 295, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo, no município de Contagem e dá outras Providências”, de 30 de janeiro de 2021”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 074/2021 que “Define diretrizes para o Projeto “Conforto Para as Adolescentes que Menstruam” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Gegê Marreco, Co-Autoria Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 085/2021 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME – no Município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 100/2021 que “Institui o Programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 295, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo, no município de Contagem e dá outras Providências”, de 30 de janeiro de 2021”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 074/2021 que “Define diretrizes para o Projeto “Conforto Para as Adolescentes que Menstruam” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Gegê Marreco, Co-Autoria Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 085/2021 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME – no Município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 100/2021 que “Institui o Programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 052/2021, originária do Projeto de Lei n.º 129/2021, que “Declara de Utilidade Pública a APTHO “Associação dos Profissionais do Processo Terapêutico Humanístico e outros”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2021, originária do Projeto de Lei n.º 137/2021, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Três, do Bairro Liberdade II, para Rua Aniceto Macedo e Silva”. Autoria do Vereador Denilson da JUC

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, a Senhora Marlene José da Silva, que discorrerá sobre “a vacinação e castração dos animais, proliferação da maculosa, raiva e esporotricose e a extrema importância para a explanação dos objetivos do movimento, além de promover um discurso de conscientização e valorização do movimento de  proteção aos direitos dos animais.”