ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

2ª Reunião Ordinária de 2022

4 de fevereiro de 2022, por Leandro Perché

2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 8 de fevereiro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Resolução n.º 002/2022, que “Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, possíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para prestação de contas e para a indenização dos valores e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 136/2021, que “Dispõe sobre o prazo de concessão de isenção de IPTU, para imóvel próprio, cedido ou alugado, que esteja sendo utilizado como templo religioso de qualquer culto, sem a necessidade de pedido anual de isenção”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 163/2021, que “Institui o Dia Municipal da Mulher Empresária no Município”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 088/2021, originária do Projeto de Lei n.º 201/2021, que “Denomina praça que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Carlin Moura.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 090/2021, originária do Projeto de Lei n.º 203/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Veja mais notícias

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché

Incentivo ao esporte adaptado para pessoas com deficiência é aprova...

O Brasil é hoje uma potência no esporte paralímpico. Nos jogos paralímpicos de 2024, na França, o país ficou no quinto lugar geral, com um total de...

11 de novembro, por Marco Túlio de Sousa
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem