5ª Reunião Ordinária de 2022

5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 08 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 047/2021, que “Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher, com organização de banco de dados em Contagem, bem como a divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 090/2021, que “Cria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 156/2021, que “Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 161/2021, que “Institui o Mês “Agosto Lilás” dedicado à campanha de prevenção e combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 191/2021, que “Dispõe sobre o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 216/2021, que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Contagem, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher”. Autoria da Vereadora Moara Saboia

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 182/2021, que “Institui a Campanha de Conscientização “Sinal Verde para a Imunização”, que dispõe sobre a conscientizar as pessoas sobre a importância de se tomar a vacina contra o COVID-19”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 182/2021, que “Institui a Campanha de Conscientização “Sinal Verde para a Imunização”, que dispõe sobre a conscientizar as pessoas sobre a importância de se tomar a vacina contra o COVID-19”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 003/2022, originária do Projeto de Lei n.º 024/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 004/2022, originária do Projeto de Lei n.º 025/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 005/2022, originária do Projeto de Lei n.º 026/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2022, originária do Projeto de Lei n.º 027/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.