6ª Reunião Ordinária de 2022

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 15 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ozéias de Souza Novais”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Delegada da 1ª (primeira)  Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Delmário Gil Viana – Mazinho da Quadra”. Autoria do Vereador Gege Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Joaquim Maia de Araújo”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 047/2021, que “Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher, com organização de banco de dados em Contagem, bem como a divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 090/2021, que “Cria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 156/2021, que “Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 161/2021, que “Institui o Mês “Agosto Lilás” dedicado à campanha de prevenção e combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 191/2021, que “Dispõe sobre o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 216/2021, que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Contagem, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 047/2021, que “Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher, com organização de banco de dados em Contagem, bem como a divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 090/2021, que “Cria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 156/2021, que “Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 161/2021, que “Institui o Mês “Agosto Lilás” dedicado à campanha de prevenção e combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 191/2021, que “Dispõe sobre o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 216/2021, que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Contagem, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.