7ª Reunião Ordinária de 2022

7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 22 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Oldemar Gonçalves Pinto Filho”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Guarda Municipal Pedro Henrique de Carvalho Langanke”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Vinícius Diniz”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Mairon César do Nascimento”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Doutora Mariana de Paula Pereira Santos”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Efigênia Nogueira Reis”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Anderson Rodrigues da Silva”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 192, de 9 de janeiro de 2015, que institui, no município de Contagem, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 161, de 27 de dezembro de 2013, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que “Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos do Quadro Setorial da Educação e da Fundação de Ensino de Contagem – Funec, autoriza a criação do abono Fundeb e majora o percentual da Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação – Gilf”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da Funec do Poder Executivo do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 121/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de estabelecimentos de Recreação Infantil e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 143/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econômica das Mulheres no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 165/2021 que “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 193/2021 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 196/2021 que “Institui a semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, “Casa Segura”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 068/2022 que “Altera a redação da Lei Municipal n.º 5.202, de 20 de dezembro de 2021”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.