26ª Reunião Ordinária de 2022

26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 16 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005, para regulamentar a taxa de administração do Regime Próprio de previdência dos Servidores Municipais”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 310, de 7 de outubro de 2021, para estabelecer limite máximo para contribuição do patrocinador no Regime de Previdência Complementar”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração da TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2022, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem – CMSC – e institui instâncias permanentemente deliberativas”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 111/2021, que “Estabelece a Política Municipal de Parcerias com a Sociedade para Proteção e Acolhimento de Animais e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 174/2021, que “Institui o mês “Setembro Amarelo” dedicado à prevenção ao suicídio no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 031/2022, que “Institui o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos no Município”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 054/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, no município de Contagem”.  Autoria do Vereador Ronaldo Babão, Vereador Denilson da Juc, Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 079/2022, que “Institui Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”.  Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 082/2022, que “Altera a Lei n.º 3.807, de 24 de março de 2004, que “Cria o Diploma de Mérito da Saúde no município de Contagem e dá outras providências”.  Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 127/2022, que “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização do Cordão de Girassol no âmbito do município de Contagem”.  Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.