Câmara de Contagem define composição de suas comissões permanentes

O Legislativo de Contagem publicou na edição desta quinta-feira (09/02) do Diário Oficial do Município – republicada na sexta-feira (10/02) com uma correção – a composição de suas dez comissões permanentes para o biênio de 2023/2024. A formação foi definida em reunião realizada pelos vereadores na manhã da última quarta-feira (08) na presidência da Câmara.

As comissões permanentes são órgãos técnicos temáticos compostos por grupos de seis parlamentares – entre titulares e suplentes – e têm, entre as principais funções, iniciar o processo legislativo, debatendo e apreciando projetos de lei, emendas e outras proposições, além de emitir pareceres sobre eles antes de sua votação em plenário. Cabe a elas também realizar audiências públicas sobre o seu tema, fiscalizar o Executivo em sua área de abrangência, solicitar informações, convocar autoridades, entre outras.

“De forma consensual, coerente e republicana, conseguimos representar os interesses coletivos, sobretudo da população, na composição das nossas comissões. Elas têm cumprido um papel fundamental nesta Legislatura, e tenho certeza que continuarão dando agilidade na análise dos projetos em tramitação nesta Casa, e contribuindo com alterações necessárias para aprimorá-los”, explicou o presidente da Câmara, Alex Chiodi (Solidariedade).

O partido Republicanos, que tinha a presidência de três comissões no último biênio, permanece com duas delas: Daisy Silva está à frente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – que emite pareceres sobre todos os projetos; e Vinícius Faria continua com a Comissão de Saúde. A Comissão de Ética Parlamentar passa a ser comandada pelo Avante, com Hugo Vilaça.

O Partido Liberal (PL), com o vereador Léo da Academia, também preside duas: a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Esporte e Lazer. Daniel Carvalho (PSD) preside a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura; Glória da Aposentadoria (PSDB) continua à frente da Comissão de Direitos Humanos; Denilson da Juc (PROS) mantém a de Meio Ambiente; e Abne Motta (DC) assume a Comissão de Educação.

Neste biênio, foi criada uma nova comissão permanente, a de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Silvinha Dudu (PV) e que têm mais duas vereadoras como titulares: Daisy Silva, como vice-presidente; e Glória da Aposentadoria é a relatora. “Diante de tantos projetos sobre essa temática que tramitaram na Casa nos últimos dois anos, sentimos a necessidade de termos mais esta estrutura para fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a luta pelo direito das mulheres e contra todo o tipo de violência”, justificou Alex Chiodi.

• Confira a composição das comissões. *Atualizada de acordo com a Portaria 03/2023, publicada no dia 28 de fevereiro de 2023.

Comissão de Legislação, Constituição e Justiça

Titulares

Presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Vice-presidente: Arnaldo de Oliveira (PTB)
Relator: Bruno Barreiro (PV)

Suplentes

Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Titulares

Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Arnaldo de Oliveira (PTB)
Relator: Silvinha Dudu (PV)

Suplentes

Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Relator: Daniel Carvalho (PSD)

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura

Titulares

Presidente: Daniel Carvalho (PSD)
Vice-presidente: Hugo Vilaça (Avante)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)

Suplentes

Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social

Titulares

Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Léo da Academia (PL)

Suplentes

Presidente: Pastor Itamar (PSC)
Vice-presidente: Ronaldo Babão (Cidadania)
Relator: Silvinha Dudu (PV)

Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação

Titulares

Presidente: Denilson da Juc (SD)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)

Suplentes

Presidente: Hugo Vilaça (Avante)
Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)
Relator: Daniel do Irineu (PP)

Comissão de Esporte e Lazer

Titulares

Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Daniel Carvalho (PSD)
Relator: Silvinha Dudu (PV)

Suplentes

Presidente: Denilson da Juc (SD)
Vice-presidente: Daniel do Irineu (PP)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)

Comissão de Ética Parlamentar

Titulares

Presidente: Hugo Vilaça (Avante)
Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)
Relator: Abne Motta (DC)

Suplentes

Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Denilson da Juc (SD)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Titulares

Presidente: Silvinha Dudu (PV)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)

Suplentes

Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Daniel do Irineu (PP)

Comissão de Educação

Titulares

Presidente: Abne Motta (DC)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Gegê Marreco (PTB)

Suplentes

Presidente: Daniel do Irineu (PP)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Denilson da Juc (SD)

Comissão de Saúde

Titulares

Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)

Suplentes

Presidente: Silvinha Dudu (PV)
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Relator: Bruno Barreiro (PV)