26ª Reunião Ordinária de 2023

26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.” Autoria Mesa da Diretora.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Absoluta.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 072/2023, originária do Projeto de Lei n.º 092/2023, que “Denomina logradouros públicos que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2023, originária do Projeto de Lei n.º 093/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Bairro Nascentes Imperiais”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 074/2023, originária do Projeto de Lei n.º 095/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Jefte”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 075/2023, originária do Projeto de Lei n.º 098/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 076/2023, originária do Projeto de Lei n.º 099/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 077/2023, originária do Projeto de Lei n.º 100/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 078/2023, originária do Projeto de Lei n.º 101/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 08: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 079/2023, originária do Projeto de Lei n.º 102/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 09: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 080/2023, originária do Projeto de Lei n.º 103/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 10: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 081/2023, originária do Projeto de Lei n.º 104/2023, que ““Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 11: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 082/2023, originária do Projeto de Lei n.º 112/2023, que “Denomina Praça que menciona, neste Município.” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 12: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 083/2023, originária do Projeto de Lei n.º 119/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Ação Social São Francisco de Assis da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 13: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 084/2023, originária do Projeto de Lei n.º 120/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação e Projeto Assistencial TIJUCA”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara

PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.