ACESSO RÁPIDO
Com o objetivo de debater a aplicação do piso salarial da Enfermagem em Contagem, a Comissão de Saúde da Câmara realiza, nesta segunda-feira (18/09), às 14h, uma audiência pública, reunindo servidores da Saúde e representantes do poder público nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O encontro discutirá as implicações da Lei Federal 14.434/2022; os entendimentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto; e o Projeto de Lei 13/2023, que está na pauta de votação da Câmara Municipal, e “autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Município de Contagem”.
Audiência Pública da Saúde
Tema: Piso Salarial da Enfermagem
Data: 18/09 (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara
* Acompanhe ao vivo nos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube.
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
Com muita comemoração dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a Câmara de Contagem aprovou, em segu...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO