34ª Reunião Ordinária de 2023

34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 057/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Rômulo Guimarães Dias Delegado Regional de Polícia Civil do 2º Departamento de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil de Contagem – FMDC CONTAGEM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 169/2022, que “Dispõe sobre a criação do programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 226/2022, que “Determina que os agressores que cometerem crime de maus – tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido e dá outras providências”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação conclusiva

Item  01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 091/2023, originária do Projeto de Lei n.º 126/2023, que “Denomina logradouro público que menciona.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 098/2023, originária do Projeto de Lei n.º 128/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 092/2023, originária do Projeto de Lei n.º 131/2023, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.