ACESSO RÁPIDO
40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 101/2023, originária do Projeto de Lei n.º 034/2022, que “Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no município de Contagem.”
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 016/2023, que “Institui a política Municipal, inclusão social para as pessoas com deficiência de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2023, que “Altera a Lei n.º 5.386, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2024”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Tribuna Livre
Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, o Senhor Felipe Michel Santos de Araújo Braga, Presidente do Conselho de Educação do Estado de Minas Gerais que irá agradecer a moção de congratulações que lhe será entregue nesta data.
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
Com muita comemoração dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a Câmara de Contagem aprovou, em segu...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO