ACESSO RÁPIDO
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% em um ano. Em 2023, o percentual de adultos fumantes era de 9,3%, em 2024 chegou a 11,6% dos brasileiros. O número preocupante foi impulsionado pela popularização do cigarro eletrônico entre os jovens. Segundo o IBGE, quase 17% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram os cigarros eletrônicos, que possuem concentração de nicotina mais elevada que o cigarro tradicional e maior risco de vício.
Em Contagem, um projeto de lei (211 de 2025) de autoria da vereadora Carol do Teteco (MDB) aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira, 19/08, busca limitar o acesso a produtos fumígenos em ambiente escolar. O PL altera o artigo 1º da Lei 3532 de 2002, que proíbe cigarros, cigarrilhas e charutos em ambiente escolar estendendo a limitação a cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos para fumar e vaporizadores (vapes).
De acordo com a vereadora autora, trata-se de um projeto para resguardar a juventude. “Com o avanço das tecnologias, temos, também, o avanço das coisas ruins, como o vape. Esse cigarro não era proibido na legislação do município (Lei 211 de 2025), então, esse projeto traz uma emenda que inclui o vape e outros tipos fumos que possam vir a existir. O intuito é proteger a juventude, tirá-la desses vícios e trazer conscientização para a população”, disse.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Poder Executivo. Havendo veto, retorna ao Plenário para nova votação.
Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do vereador Léo da Academia (PDT), que proíbe o aband...
Formar para incluir. Com esse princípio, a Câmara de Contagem, por meio da Escola do Legislativo, promoveu mais uma edição do curso Libras Comunica...
Os vereadores receberam, na manhã desta sexta-feira (19/06), representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) na Presidência da Câmara. O en...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO