ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

PL atualiza proibição de fumo e derivados em escolas

20 de agosto de 2025, por Marco Túlio de Sousa

Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% em um ano. Em 2023, o percentual de adultos fumantes era de 9,3%, em 2024 chegou a 11,6% dos brasileiros. O número preocupante foi impulsionado pela popularização do cigarro eletrônico entre os jovens. Segundo o IBGE, quase 17% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram os cigarros eletrônicos, que possuem concentração de nicotina mais elevada que o cigarro tradicional e maior risco de vício.

Em Contagem, um projeto de lei (211 de 2025) de autoria da vereadora Carol do Teteco (MDB) aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira, 19/08, busca limitar o acesso a produtos fumígenos em ambiente escolar. O PL altera o artigo 1º da Lei 3532 de 2002, que proíbe cigarros, cigarrilhas e charutos em ambiente escolar estendendo a limitação a cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos para fumar e vaporizadores (vapes).

Vereadora Carol do Teteco (MDB). Foto: Bianca Nicolau.

De acordo com a vereadora autora, trata-se de um projeto para resguardar a juventude. “Com o avanço das tecnologias, temos, também, o avanço das coisas ruins, como o vape. Esse cigarro não era proibido na legislação do município (Lei 211 de 2025), então, esse projeto traz uma emenda que inclui o vape e outros tipos fumos que possam vir a existir. O intuito é proteger a juventude, tirá-la desses vícios e trazer conscientização para a população”, disse.

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Poder Executivo. Havendo veto, retorna ao Plenário para nova votação.

Veja mais notícias

Vereador Mirim movimenta a Câmara de Contagem com alegria e cidadania

Vinte e cinco (25) adolescentes vivenciaram nesta quinta-feira, 29 de outubro, um dia especial nas suas vidas como vereadores mirins de Contagem. E...

29 de outubro, por Marco Túlio de Sousa

Comissão da Câmara recebe TransCon e Planejamento para debater SIM

Dando sequência à avaliação da implantação do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) de Contagem, a Comissão Especial da Câmara Municipal se reuniu ...

29 de outubro, por Leandro Perché

Contagem ganha Frente Evangélica na Câmara Municipal

Dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população evangélica no Brasil tem apresentado um cresciment...

29 de outubro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem