Setembro Amarelo: Conheça as leis de atenção à saúde mental em Contagem

A depressão e outros problemas de saúde mental tiram a vida de mais de 700 mil pessoas todos os anos no mundo, segundo dados de 2022 da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que uma pessoa morra por suicídio a cada 45 minutos, números que reforçam a urgência de ampliar o diálogo sobre o tema. Com esse objetivo, em 2015, foi criada a campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio.

A cor amarela foi escolhida em alusão à história de Mike Emme, um jovem norte-americano que, aos 17 anos, tirou a própria vida em 1994. Após sua morte, familiares e amigos distribuíram cartões com fitas amarelas e mensagens de apoio a quem pudesse estar em sofrimento. A ação se transformou em símbolo mundial de esperança e incentivo à vida, dando origem ao movimento que, atualmente, mobiliza governos, instituições e sociedade civil em diversos países.

No Brasil, ao longo do mês de setembro, monumentos e prédios públicos recebem iluminação amarela, incluindo a Câmara Municipal de Contagem, e diversas atividades são realizadas para estimular a conversa franca sobre saúde mental. Palestras, rodas de conversa e campanhas em escolas e locais de trabalho buscam desmistificar o suicídio, combater o preconceito e mostrar que pedir ajuda é fundamental. O objetivo é quebrar o silêncio que ainda cerca o tema e criar uma rede de apoio acessível a quem mais precisa.

Especialistas reforçam que a escuta atenta e o acolhimento podem salvar vidas. Procurar profissionais de saúde, manter vínculos afetivos e identificar sinais de sofrimento psíquico são passos essenciais para a prevenção. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua há mais de 60 anos no Brasil, oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia. O Setembro Amarelo lembra, assim, que cuidar da saúde mental é um ato de responsabilidade coletiva e que sempre existe saída para além da dor.

Legislação

Em Contagem, a Lei 5298/2022, originária de um projeto do vereador Daniel Carvalho (PSD), instituiu a campanha do Setembro Amarelo, dedicada à prevenção do suicídio em âmbito municipal. Mas, mesmo antes da aprovação desse projeto, o tema já vinha sendo amplamente debatido na Câmara Municipal, com o desenvolvimento de políticas públicas de cuidado à saúde mental e ações de conscientização nas escolas e outras instâncias.

Confira outras leis voltadas para o cuidado com a saúde mental aprovadas pela Câmara de Contagem nos últimos anos:

• Lei 5150/2021 – Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.
• Lei 5296/2022 – concessão de auxílio alimentação para os servidores plantonistas dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
• Lei 5275/2022 – Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
• Lei 5312/2022 – Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão.
• Lei 5376/2023 – Política Municipal de Saúde das Mulheres.
• Lei Complementar 349/2023 – reajuste salarial de psicólogos e assistentes sociais.
• Lei Complementar 365/2023 – aumento do quantitativo de vagas de psicólogo e assistente social na rede pública.
• Lei 5495/2024 – Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico.
• Lei 5586/2025 – “Maio Furta-Cor”, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.