3ª Reunião Ordinária de 2026

3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 035/2025, que “Institui a política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.2: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 035/2025, que “Institui a política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 203/2025, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras no âmbito do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 203/2025, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras no âmbito do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 371/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente que é de pagamento opcional o acréscimo de dez por cento ou de qualquer percentual no valor da despesa, a título de gorjeta ou de taxas de serviço, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 371/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente que é de pagamento opcional o acréscimo de dez por cento ou de qualquer percentual no valor da despesa, a título de gorjeta ou de taxas de serviço, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 389/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de listagem dos empregados terceirizados contratados pela administração pública direta e indireta do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 389/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de listagem dos empregados terceirizados contratados pela administração pública direta e indireta do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 001/2026, que “Denomina o Restaurante Popular do Ressaca localizado na Avenida Borga Gato, n.º 205, no Bairro Jardim Laguna como “Restaurante Popular do Ressaca Silvia Elias Campos”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n. 022/2025, que “Altera a nomenclatura do Parque ecológico do Bairro Colonial para Parque Ecológico Jaime Benedito de Carvalho”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n. 070/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, a Campanha Municipal “Namoro Sem Violência” no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.