11ª Reunião Ordinária de 2026

11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 28 de abril de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, em Turno Único, do Julgamento da Prestação de Contas, relativa ao Exercício Financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Alexis José Ferreira de Freitas. Processo n.º 1046979.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Resolução n.º 001/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Frederico José Amedee Peret”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira e Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo n.º 012 ao Projeto de Lei n.º 183/2025, que “Institui as Diretrizes Política Municipal de Proteção, Inclusão e Promoção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Contagem e dá outras providências”. Substitutivo ao Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 012 ao Projeto de Lei n.º 183/2025, que “Institui as Diretrizes Política Municipal de Proteção, Inclusão e Promoção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Contagem e dá outras providências”. Substitutivo ao Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 263/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 263/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 474/2025, que “Dispõe sobre a inserção nas placas de reserva de assento prioritário nos transportes coletivos, o símbolo mundial do autismo e de outras deficiências ocultas, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 474/2025, que “Dispõe sobre a inserção nas placas de reserva de assento prioritário nos transportes coletivos, o símbolo mundial do autismo e de outras deficiências ocultas, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Resolução n.º 003/2026, que “Fica denominada a cabine de transmissão e sonoplastia do Plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem como “Ciro Carpentieri Filho”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Resolução n.º 004/2026, que “Institui a Galeria de Vereadoras na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 043/2025, que “Fica assegurado aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Substitutivo n.º 017 ao Substitutivo n.º 011 ao Projeto de Lei n.º 166/2025, que “Estabelece diretrizes para a Educação Midiática e o uso de Tecnologias Digitais no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 511/2025, que “Institui o Dia do Forró no Calendário de Datas Comemorativas, neste município”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.